Maricá implementa alvará automatizado para empresas a partir de quinta-feira (13)
A partir de 13 de julho, a Prefeitura de Maricá, em parceria com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), passará a oferecer o alvará automatizado para abertura de novas empresas no município. Com essa modernização, as empresas classificadas como de baixo e baixíssimo risco terão seu alvará emitido automaticamente pela Jucerja logo após o registro dos atos empresariais.
Essa iniciativa busca agilizar o processo de abertura e alteração de empresas em Maricá, estimulando a criação de novos empreendimentos, a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do município. Anteriormente, para obter um alvará físico, as empresas de baixo e baixíssimo risco levavam aproximadamente 17 horas, entre a solicitação, análise e liberação.
Em 2022, Maricá foi considerada a 8ª cidade mais ágil do estado do Rio de Janeiro para abrir uma empresa, levando em média cerca de 17 horas, de acordo com o Mapa de Empresas do Governo Federal. Esse tempo foi reduzido em 57% em relação a 2021, quando o procedimento levava cerca de 40 horas. A média nacional é de aproximadamente 35 horas.
A implantação do alvará automatizado foi possível graças a um termo de cooperação assinado entre o prefeito Fabiano Horta e a Jucerja. O processo de adaptação dos sistemas internos da Fazenda permitiu a automação do documento.
Para os contribuintes, não haverá mudanças significativas no processo de solicitação do alvará. A diferença estará no ganho de tempo, pois o documento poderá ser obtido de forma mais rápida através do Sistema de Registro Integrado (Regin), que integra os órgãos federais e estaduais, como a Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Corpo de Bombeiros, o INEA e a Vigilância Sanitária, além das 92 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro. O município de Maricá já está integrado ao sistema e possui uma Delegacia da Junta Comercial localizada no prédio do SIM Centro.
