Prefeitura de Maricá esclarece bloqueio de benefícios do Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT)

Segundo a nota, os beneficiários que não atingiram um faturamento mínimo estipulado foram temporariamente suspensos, em conformidade com as regras do programa. O retorno dos benefícios está previsto para o mês de março.

A Prefeitura também detalhou que os valores mínimos de faturamento foram estabelecidos de forma proporcional, levando em consideração o período de participação no programa. Além disso, mensalmente, os participantes realizam a autodeclaração de seus rendimentos, sendo esses comparados com as informações declaradas na Declaração Anual do Simples Nacional (DASN SIMEI) referente ao ano de 2023.

Em relação aos comunicados de suspensão, a nota esclarece que alguns beneficiários receberam o aviso por equívoco, e que novas comunicações foram enviadas solicitando a desconsideração da mensagem anterior.