Quaquá autoriza pagamento do Benefício Cota10 e injeta R$ 30 milhões na economia local
O Prefeito de Maricá, Washington Quaquá, assinou nesta segunda-feira (03/12) o despacho que autoriza o pagamento do benefício Cota10, uma medida que vai injetar cerca de R$ 30 milhões na economia do município. O valor será destinado aos empreendedores inscritos no Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT), com o crédito já começando a ser efetuado nesta terça-feira (04/12).
“Estou pagando o Cota10 porque é um compromisso. No entanto, é importante que se diga: os programas da prefeitura, a partir de agora, irão privilegiar o empreendedorismo, quem, de fato, quer trabalhar para sustentar a família”, afirmou o prefeito Quaquá.
Como Funciona o Cota10?
Desmembrado do PPT após aprovação na Câmara de Vereadores, o Cota10 passa a operar como um programa autônomo. A Prefeitura de Maricá realizará depósitos mensais em Moeda Social Mumbuca para trabalhadores autônomos, cooperados ou Microempreendedores Individuais (MEIs) que residam e possuam endereço comercial no município. O benefício é voltado para aqueles que atuam no comércio popular de rua ou nos centros populares de comércio.
O valor do depósito corresponderá a 10% do faturamento do beneficiário, com um teto equivalente a 10% de três salários-mínimos nacionais vigentes. Para continuar no programa, os beneficiários deverão realizar recadastramento periódico.
Critérios para Acesso ao Benefício
Para acessar o saldo integral ou parcial do benefício, o empreendedor precisará cumprir pelo menos um dos 12 fatores definidos na lei que criou o Cota10. Entre esses fatores estão:
- Queda nos rendimentos mensais;
- Invalidez temporária ou permanente;
- Nascimento de filhos;
- Férias anuais, entre outros.
O prefeito Washington Quaquá fez questão de reforçar que o benefício é exclusivo para aqueles que atendem aos critérios estabelecidos. “Quem não tiver direito ou estiver enrolado por fraude, vai ser cobrado na justiça. Então eu peço que, quem estiver no critério, pegue o dinheiro, mas quem não estiver, não movimente o valor, pois iremos cobrar”, alertou.
Impacto na Economia Local
Com a injeção de R$ 30 milhões, a expectativa é de que o programa fortaleça o comércio local, estimule o empreendedorismo e gere mais oportunidades de trabalho no município. A utilização da Moeda Social Mumbuca também promove a circulação de recursos dentro da cidade, impulsionando o desenvolvimento econômico sustentável.
Para mais informações sobre o Cota10 e o processo de recadastramento, os empreendedores podem acessar os canais oficiais da Prefeitura de Maricá.
