Prefeitura de Maricá firma parceria de R$ 58,9 milhões para execução do Comitê de Defesa dos Bairros
A Prefeitura de Maricá formalizou um termo de colaboração no valor de R$ 58,9 milhões com o Instituto de Capacitação Social e Profissional (Icasop) para a execução do programa Comitê de Defesa dos Bairros (CDB). O acordo, com vigência de 12 meses, foi publicado no Diário Oficial do município no último dia 3.
De acordo com o extrato do termo, assinado pela secretária de Juventude e Participação Popular, Andressa Santos, a organização ficará responsável por uma série de ações previstas no programa. Entre elas estão a implantação de polos territoriais, a realização de oficinas, consultas públicas, atividades de mediação comunitária e outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da participação popular nos bairros da cidade.
Criado em 2017, o Comitê de Defesa dos Bairros atua de forma integrada ao programa Cultura de Direitos, oferecendo acompanhamento contínuo a alunos inscritos e seus familiares. As ações incluem visitas domiciliares, entrevistas, escuta ativa e monitoramento das demandas sociais identificadas ao longo do atendimento.
O Icasop foi escolhido por meio de chamamento público. Fundada em 2006, a entidade tem sede no município de Trindade, em Goiás, e mantém uma filial no Centro do Rio de Janeiro. A organização desenvolve projetos voltados à educação, capacitação profissional e inclusão social de populações em situação de vulnerabilidade em diversas regiões do país.
Na proposta apresentada à administração municipal, a ONG detalhou os custos estimados para a execução do programa ao longo de um ano. Entre as despesas previstas estão aluguel e manutenção de espaços físicos, contas de água, esgoto, energia elétrica e internet, além de serviços de segurança, monitoramento, aquisição de materiais, mobiliário, uniformes e pagamento de salários dos profissionais envolvidos.
O termo de colaboração estabelece as bases operacionais e financeiras para a continuidade do CDB, que integra a política municipal de participação popular e desenvolvimento social em Maricá.
