Vereadores questionam projetos de energia solar e atuação da Câmara durante gestão Fabiano Horta
A implantação de projetos de energia solar em Maricá voltou a provocar debate entre vereadores. Durante as discussões, parlamentares passaram a questionar não apenas as decisões tomadas pelo Executivo durante a gestão do ex-prefeito Fabiano Horta, mas também a atuação da própria Câmara Municipal na análise e aprovação das propostas encaminhadas pelo governo.
Entre as críticas apresentadas está a alegação de que o Legislativo teria sido omisso diante de projetos considerados posteriormente questionáveis. O vereador Ricardinho Netuno é citado nesse contexto como um dos parlamentares que fazem críticas à condução das políticas adotadas na gestão anterior.
A discussão também envolve projetos relacionados à geração de energia solar. Documentos oficiais mostram que o município já previa recursos para a área durante a administração Fabiano Horta. Em 2024, por exemplo, uma suplementação orçamentária destinou R$ 2,5 milhões à ação denominada “Energia Solar”.
O debate ganhou contornos mais amplos diante das acusações de que eventuais irregularidades teriam sido levadas ao conhecimento do Legislativo ainda durante o período anterior, sem que medidas de investigação, como uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), avançassem.
Câmara também é colocada sob questionamento
A principal questão levantada pelos parlamentares é se a Câmara cumpriu integralmente seu papel de fiscalização durante os oito anos da administração Fabiano Horta.
A crítica sustenta que, caso vereadores tivessem conhecimento de possíveis irregularidades e ainda assim aprovassem sistematicamente projetos encaminhados pelo Executivo sem promover investigações, seria necessário discutir a responsabilidade política do próprio Legislativo.
Essa, no entanto, é uma questão política levantada no debate, e não uma conclusão de que a Câmara tenha cometido irregularidade. Para afirmar eventual omissão ou responsabilidade dos vereadores, seria necessário analisar individualmente as votações, os projetos, os requerimentos de CPI e as denúncias apresentadas à época.
Há registros de que a Câmara discutia problemas relacionados à energia elétrica durante a gestão anterior. Em março de 2022, por exemplo, vereadores cobraram providências sobre os serviços da Enel, e a própria Câmara informou naquele momento que havia uma CPI da Enel em andamento.
O tema agora volta ao centro das discussões em meio aos questionamentos sobre os investimentos e estruturas de energia solar implantados ou planejados em Maricá.
Para estabelecer se houve efetivamente omissão do Legislativo, será necessário confrontar quais projetos foram enviados pelo Executivo, como cada vereador votou, quais denúncias chegaram à Câmara e quais pedidos de investigação foram apresentados e eventualmente rejeitados.
