CONTRIBUINTE PODERÁ ABRIR PROCESSO PARA HABITE-SE REMOTAMENTE

A partir desta terça-feira, 07/04, a Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Urbanismo vai implementar o serviço de abertura de processos de maneira digital. A medida já era estudada mesmo antes da pandemia do Covid-19 e se soma às precauções necessárias para o combate ao vírus. O cidadão poderá abrir o seu processo de qualquer lugar, hora ou dia da semana – o formulário de solicitação encontra-se disponível no site da secretaria.

Com isso, haverá agora a possibilidade de abertura de processos de aprovação e renovação de alvarás, habite-se e legalizações de maneira totalmente digital. O próprio interessado poderá enviar um e-mail para protocolodourbanismo@gmail.com com os documentos necessários, e a solicitação com o requerimento devidamente preenchido, cujo formulário encontra-se disponível na página da secretaria de Urbanismo.

Caso, ainda assim, ocorra alguma dúvida, o contribuinte deverá descrevê-la no e-mail, receberá os esclarecimentos e a lista dos documentos obrigatórios a serem anexados em formato PDF. O andamento do processo também poderá ser feito de maneira virtual, através do site da prefeitura.

“Nós já vínhamos estudando essa digitalização da abertura dos processos, visando uma maior comodidade do contribuinte. Com o atual cenário, a primeira providência foi agilizar os processos que estavam perto de sair, só precisando da expedição do habite-se para efetivação. Depois, em conjunto com o decreto, essa abertura de maneira digital se propõe a facilitar muito os dois lados, com a ressalva de que para ter o protocolo efetivado, os dados na hora do envio devem estar corretos, com todos os documentos em PDF, além do projeto detalhado, no caso de uma obra”, explicou o secretário de Urbanismo Celso Cabral, ressaltando que esta é mais uma ação da Prefeitura para proteger a atividade econômica local em tempos de pandemia.