MARICÁ: USO DE MÁSCARAS EM ÔNIBUS SERÁ OBRIGATÓRIO A PARTIR DE SEGUNDA

O uso de máscara será obrigatório dentro dos ônibus em Maricá, a partir da próxima segunda-feira (4), quando o decreto feito pelo prefeito Fabiano Horta entra em vigor.

Quem não estiver utilizando o acessório não poderá entrar nos coletivos, segundo o decreto.

Nos estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar durante a pandemia de Covid-19 também será exigido que todos os funcionários utilizem máscaras, e o acesso a esses locais só será permitido às pessoas que estiverem cumprindo a regra.

O decreto prevê punições a quem descumprir o decreto, conforme os artigos 268 (infração de medida de natureza sanitária) e 330 (desobediência) do Código Penal, com penas de prisão e multa. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Municipal. Segundo o secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Júlio Cesar Veras, os homens da GM vão atuar principalmente na orientação da população, com atenção especial à observância da nova regra nos estabelecimentos, que podem sofrer sanções que vão de advertência ao responsável pelo local até a cassação do alvará de funcionamento.