RENDA BÁSICA DE CIDADANIA DE MARICÁ, A LIÇÃO QUE OS EUA NÃO APRENDERAM
A publicação, na edição desta terça-feira (16/06) do jornal O Estado de São Paulo, do artigo intitulado “Maricá para o Brasil” é mais um marco na trajetória vitoriosa do programa Renda Básica de Cidadania, iniciativa da Prefeitura de Maricá, lançada em 2013 através da Secretaria de Economia Solidária e que hoje beneficia 42 mil pessoas com 300 Mumbucas (1 Mumbuca = 1 Real) por mês (valor ampliado desde março para garantir segurança social) na pandemia.
Assinado pelo colunista e doutor em Economia Pedro Fernando Nery, o texto chancela a política de renda básica a partir de um termo em economia para definir porque o RBC está no centro das discussões práticas sobre os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus: a chamada Janela de Overton define o espectro de aceitação de políticas públicas em determinado espaço de tempo “sem que sejam consideradas radicais ou extremas”. O combate ao novo coronavírus transformou a renda básica em uma necessidade praticamente universal, mas apenas em Maricá o conceito é algo concreto e abrangente. Essa é a síntese do artigo.
Para mostrar um exemplo de oportunidade desperdiçada, Pedro Fernandes Nery recorda o debate interno na candidatura democrata às eleições de 2016 nos EUA, quando a então senadora Hillary Clinton pensou em ampliar a experiência do estado do Alasca, que custeava o programa de renda básica com recursos de royalties, mas abandonou a ideia. O mea culpa recente, de que teria valido a pena tentar, emoldura o resultado que o RBC trouxe para Maricá, tanto no período pré-pandemia, quanto no centro das medidas de mitigação dos seus efeitos.
“O exemplo de Maricá, de distribuir receitas do petróleo diretamente aos menos afortunados da população, transmite a mensagem de que o cidadão é o titular dos recursos públicos. É um recado tão óbvio quando esquecido em nosso país”, avalia o colunista, agregando mais uma chancela a um programa cujo reconhecimento internacional já o leva a ser considerado como o modelo mundial de aplicação bem sucedida de universalização da renda básica, possível e viável.
Finalista do Prêmio Governarte 2014, iniciativa internacional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para ações de inclusão social e distribuição de renda através de meio digital, o RBC, popularmente chamado de Cartão Mumbuca, vem desde então sendo acompanhado com enorme interesse pela imprensa internacional. Por seu papel central na sustentabilidade do ambiente econômico da cidade, o programa já foi objeto de reportagens tanto de agências internacionais de notícias, como a France Presse, BBC, EFE e Associated Press (e o conteúdo ilustrou matérias em dezenas de países), bem como figurou em destaque em fóruns internacionais especializados em economia, como as revistas The Economist, America´s Economia, Business Insider, Rest of the World e America´s Quarterly. Atualmente, o RBC é a estrela, ainda, de um dos nove capítulos de um documentário sobre economia mundial produzido pela rede de televisão RTP de Portugal.
Leia aqui a íntegra da coluna.
