Parceira entre Prefeitura e UFF oferece regularização fundiária a moradores do Bananal
A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Habitação e Assentamentos Urbanos, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), deu início ao projeto de regularização fundiária urbana na comunidade do Bananal, em Inoã, nesta terça-feira (02/03). O projeto que começou em 2020 já deu o título de propriedade a aproximadamente mil moradores no município.
Neste primeiro encontro, o grupo de moradores ouviu as explicações sobre todo o processo de regularização. O próximo passo será uma entrevista com a equipe da Universidade para o preenchimento do Cadastro Socioeconômico, que inclui visita ao imóvel onde será feita a medição para o Cadastro Físico.
A partir das informações coletadas, o passo seguinte será a elaboração da Certidão de Regularização Fundiária, que é registrada no Cartório de Imóveis da cidade. A quarta etapa é o andamento ao Título de Propriedade do lote individualizado.
De acordo com Fernanda Spitz, subsecretária de Habitação, o objetivo é ampliar esse projeto com outras ações.
“Esse projeto é importante para a Prefeitura, além de ser um braço no processo administrativo da regularização fundiária, além de possibilitar aos alunos de arquitetura, direito e administração estarem aprendendo a importância dessa atividade para população vulnerável do município”, ressaltou.
Ana Mendes, de 43 anos, moradora da comunidade, participou da reunião e ficou animada com toda explicação.
“A gente se sente acolhido, e agora além de tudo vamos realizar nosso sonho: sermos donos das nossas terras, estou ansiosa”, falou emocionada a dona de casa.
O aposentado José Pereira, de 80 anos, disse que foi a melhor notícia que recebeu nos últimos tempos. “Minha família vai ficar mais segura, não ter os documentos preocupa a gente, agora vamos resolver”, comentou.
