Vereadores aprovam prorrogação de programas assistenciais em Maricá

Foi votada e aprovada, em primeiro e segundo turnos, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), a prorrogação do Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT), do Programa de Amparo ao Emprego (PAE) e do Renda Básica Cidadania. Todos os vereadores votaram favorável à manutenção dos benefícios concedidos pelo Poder Executivo de Maricá. Inicialmente o valor do PAT permanecerá no valor de 1045 mumbucas, o que equivale a R$ 1.045,00. Após os três meses, esse valor será reajustado para R$ 600. O programa Renda Básica Cidadania também sofrerá alteração após três meses, passando de R$ 300,00 para R$ 170,00.

É importante ressaltar que esses benefícios são oriundos da Fonte 236 (Royalties Participação Especial) e que visam manter a estabilidade econômica do município, além de atender o que preconiza na Constituição Federal sobre a dignidade da pessoa humana.

Os vereadores parabenizaram o Poder Executivo Municipal pela manutenção dos benefícios.