Prefeitura derruba muro irregular no Centro
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Urbanismo, derrubou nesta quarta-feira (08/09) um muro e um casebre construídos irregularmente em uma área pública, no Centro da cidade. Uma máquina retroescavadeira foi utilizada na ação, que teve apoio de agentes do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis).
O terreno, de aproximadamente 2 mil metros quadrados, fica na esquina das ruas Juiz Oswaldo de Lima Rodrigues (antiga Rua Uirapurus) e Francisco Martini, e consta como propriedade da Prefeitura no Registro Geral de Imóveis (nº 108659). Ao lado desta área, uma outra construção irregular também foi autuada e interditada.
O secretário Celso Cabral explicou que o alvo desta ação foi o muro construído sem um projeto aprovado na Prefeitura. No entanto, ele fez um alerta a quem busca comprar imóveis na cidade.
“Mesmo obtida judicialmente, somente a posse não garante a propriedade de um imóvel. A própria Justiça dá um prazo para que esse imóvel de posse seja devidamente registrado em cartório. O Registro Geral de Imóveis é o único documento válido para efeito de propriedade”, esclareceu o secretário.
A Secretaria de Urbanismo disponibiliza os seguintes canais para mais informações:
– Distritos Centro e Ponta Negra – (21) 3731-9777 e e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com;
– Distritos Inoã e Itaipuaçu – (21) 97259-9213 (que também é WhatsApp) e o e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com
– O atendimento presencial precisa ser agendado no site dos Sistemas Integrados Municipal (SIM): https://sim.marica.rj.gov.br/
