Maricá: Vereadores votam por cadastro de pessoas em situação de Rua e sua recolocação no mercado de trabalho
Na sessão Ordinária desta segunda-feira (31) os vereadores votaram em primeiro turno o Projeto de Lei nº 203/2021, de autoria do vereador Robgol, que Dispõe sobre o cadastro municipal de pessoas em situação de rua e sua recolocação no mercado de trabalho no âmbito do Município de Maricá. Com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa.
Foi votado o Projeto de Lei nº 114/2022 de autoria do Vereador Aldair de Linda, que Dispõe sobre a denominação da Rua Clemente Paulo a atual Rua 67, Jardim Atlântico Leste – Itaipuaçu – CEP: 24.933-665 – 4º Distrito de Maricá. Aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.
Em primeiro turno votaram o Projeto de Lei nº 200/2022 de autoria do Vereador Teco Paulista, que institui o “Dia Municipal do Transporte de Órgãos”. A ser comemorado municipalmente no dia 26 de junho, em homenagem às diversas pessoas que têm sua qualidade de vida e longevidade restauradas graças ao procedimento. Teve os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa.
De autoria do vereador Hadesh, os vereadores votaram no Projeto de Lei nº 047/2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais de Maricá que vendam produtos com prazo de validade inferior a 30 dias, a informarem em cartaz, de forma visível, o prazo de validade desta mercadoria. Aprovado em primeiro turno, votado em segundo turno.
O Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Vereador Dr. Richard, que Institui a afixação de informações da saúde municipal nos pontos de ônibus. Foi aprovado em primeiro turno, e votado em segundo turno
Foi votado em segundo turno, o Projeto de Lei nº 95/2022 de autoria do Vereador Marquinho da Juventude que Dispõe sobre instituição da Educação física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino destinada a assegurar e a promover direitos fundamentais visando o exercício dos direitos, à inclusão social e à cidadania.
O Projeto de Lei nº 115/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí, que Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Gonzaga Alves da Silva, a atual Rua 108 do Bairro Jardim Balneário Bambuí – CEP: 24.921-000 2º Distrito de Maricá, foi votado em segundo turno.
O Projeto de Lei nº 158/2022 de autoria do Vereador Adelso Pereira, que Dispõe sobre a denominação de praça localizada na rua 13 do Loteamento São Bento da Lagoa II, como Vila de Esportes José Carlos da Silva, foi votado em segundo turno.
MOÇÕES
Também foram votadas e aprovadas moções de congratulações e aplausos, por unanimidade. Moção de aplausos e congratulações nº 348/2022 de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni a Guarda Municipal Débora Cristina da Silva Ornelas, apta a ser discutida e votada em único turno; Moção nº 349/2022 de autoria da Vereadora Andréa Cunha para Conceição Evaristo, apto a ser discutido e votado em único turno; a nº 350/2022 de autoria do Vereador André Casquinha a Drª Ana Angélica Spindola pelos serviços prestados à Municipalidade de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno; Moção n° 351/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí a Adeni Nascimento da Silva, Pescadora Profissional do Município de Maricá apta a ser discutida e votada em único turno; Moção nº 354/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí a Nathália Santos, Intérprete de Libras da Câmara Municipal de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno e a Moção de Aplausos e Congratulações nº 355/2022 de autoria do Vereador Adelso Pereira a Sandro Wagner C. Caldas, apta a ser discutida e votada em único turno.
