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Câmara de Maricá mantém 19 vetos e gera críticas sobre atuação da base governista

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maricá, realizada nesta terça-feira (8), foi marcada pela votação de uma série de vetos do Poder Executivo a projetos apresentados pelos próprios vereadores.

Ao todo, 19 vetos foram apreciados durante a sessão, sendo que a maioria acabou mantida pela base governista, que possui maioria no Legislativo. Entre as propostas arquivadas estão projetos relacionados à humanização do parto, proteção de mulheres vítimas de violência, acolhimento de dependentes químicos, empreendedorismo, mobilidade para motoristas de aplicativo e criação de um Centro de Genética Integrada.

A votação provocou críticas de parlamentares da oposição, que questionaram a independência da Câmara e defenderam uma análise mais rigorosa dos projetos antes que eles sejam encaminhados ao Executivo.

O vereador Chiquinho também se manifestou após a sessão e classificou a quantidade de vetos como um sinal de alerta. Segundo ele, quando uma proposta apresenta algum problema técnico ou jurídico, a Câmara deveria identificar as falhas e orientar os autores para que os projetos possam ser corrigidos antes da votação final.

“Dezenove vetos em uma única sessão é muita coisa. Não podemos aceitar que isso vire rotina”, afirmou o parlamentar em publicação nas redes sociais.

⚖️ Base defende análise técnica

Parlamentares da base governista e integrantes da Mesa Diretora argumentaram que a manutenção dos vetos não necessariamente representa uma decisão política, mas pode estar relacionada a inconstitucionalidade ou falta de adequação orçamentária das propostas.

Durante a sessão, o primeiro-secretário da Câmara, Adelso Pereira, também reconheceu a existência de problemas no processo de análise dos projetos pelas comissões. Segundo ele, algumas matérias poderiam receber parecer favorável mesmo apresentando questionamentos jurídicos, deixando para o Executivo a decisão de vetá-las.

Outro questionamento levantado durante a sessão foi o tempo levado para a análise dos vetos. Vereadoras cobraram explicações sobre matérias que teriam sido encaminhadas à Câmara ainda em 2025 e só chegaram ao plenário neste ano.

A sessão também foi marcada por discussões mais acaloradas entre os parlamentares durante a análise de alguns projetos.

O debate sobre a quantidade de vetos deve continuar nas próximas sessões, principalmente em relação ao papel das comissões e da Mesa Diretora na avaliação prévia das propostas apresentadas pelos vereadores.

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