INEA recomenda suspensão da licença de operação do Aeroporto de Maricá
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) recomendou que a Prefeitura de Maricá suspenda a licença de operação concedida ao Aeroporto de Maricá, administrado pela Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
A orientação surgiu após o órgão estadual analisar uma denúncia relacionada ao processo de licenciamento ambiental das atividades realizadas no terminal aeroportuário.
Segundo o INEA, a licença emitida pelo município contempla operações como pousos e decolagens, embarque e desembarque de passageiros, manejo de fauna e estruturas de apoio.
Na avaliação do órgão ambiental estadual, o licenciamento dessas atividades deveria estar sob responsabilidade do próprio Estado. Com base nesse entendimento, o INEA recomendou a suspensão da licença atualmente em vigor.
📄 Prefeitura terá 30 dias para apresentar documentos
Além do pedido de suspensão, o município deverá encaminhar ao INEA, no prazo de 30 dias, toda a documentação relacionada ao processo de licenciamento ambiental do aeroporto.
O material será analisado pelo órgão estadual, que informou que irá acompanhar o cumprimento do prazo e aguardar a manifestação da Prefeitura de Maricá sobre a recomendação.
A medida, neste momento, trata-se de uma recomendação do INEA, e o texto não informa eventual decisão definitiva sobre a continuidade das operações do Aeroporto de Maricá.
