MAIS DE 20 MIL INSCRITOS NO PROGRAMA DE AMPARO AO TRABALHADOR
O Programa de Amparo ao Trabalhador já soma 21.734 cadastrados, nesta segunda-feira (6), no site do Serviço Integrado Municipal.
A plataforma que sofreu diversas instabilidades está funcionando normalmente neste momento.
As inscrições vão até o dia 07/04, terça-feira, às 01h31.
O Programa de Amparo ao Trabalhador (PAT) deverá atender a aqueles trabalhadores informais e autônomos prejudicados pela pandemia. Pelo programa – que deverá durar três meses, com possibilidade de extensão por mais três – cujo decreto de regulamentação será enviado já na segunda-feira para apreciação da Câmara Municipal, está previsto o pagamento de um salário mínimo (R$ 1.045), convertido em Mumbucas, por três meses. A Prefeitura calcula que são 6 mil trabalhadores afetados. Aqueles que se enquadrarem nessa qualificação, terão que comprovar a atividade que exercem – o que deverá ser feito pelo site da Prefeitura – para terem acesso ao benefício.
Os critérios para inscrição são, ser morador de Maricá, ter renda familiar de até cinco salários mínimos e ter praticado este ano atividade como autônomo, profissional liberal ou informal dentro do município. O cadastro deverá ser feito pela internet, em uma área específica criada dentro do site da Prefeitura, onde o candidato ao benefício deverá anexar, também, a comprovação para cada um dos critérios exigidos. A inscrição não concede automaticamente o benefício, e será analisada por uma comissão com tempo medido de análise de 15 dias.
