MÁSCARAS EM MARICÁ: QUEM DESCUMPRIR O DECRETO PODERÁ SER PRESO OU MULTADO
A partir da próxima segunda-feira (4), o uso de máscaras será obrigatório em todo município de Maricá. Quem descumprir o decreto poderá sofrer punições como multa ou prisão.
A nova medida quem tem a finalidade de combater a pandemia do novo coronavírus, foi anunciada pelo prefeito Fabiano Horta e publicada no Jornal Oficial do Município (JOM).
O decreto prevê punições a quem descumprir o decreto, conforme os artigos 268 (infração de medida de natureza sanitária) e 330 (desobediência) do Código Penal, com penas de prisão e multa. A fiscalização ficará a cargo da Guarda Municipal. Segundo o secretário de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional, Júlio Cesar Veras, os homens da GM vão atuar principalmente na orientação da população, com atenção especial à observância da nova regra nos estabelecimentos, que podem sofrer sanções que vão de advertência ao responsável pelo local até a cassação do alvará de funcionamento.
Bom dia gostaria de deixar uma observação. A respeito de uma postagem que vi no Facebook de uma mulher DE(DUQUE DE CAXIAS) PERGUNTANDO POR POSTO DE GASOLINA QUE ACEITE MUMBUCA. Não sei se ela é realmente moradora de lá mais o que revolta e que sou autônomo tenho filhos e fui negado no auxílio não recebo um cliente desde 5/03/2020 Já estou ficando preocupado com isso obrigado pelo espaço
EU IRIA MAIS! ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DA MÁSCARA, QUEM FOSSE PEGO EM AGLOMERAÇÕES, FARRAS, ETC, DISSEMINANDO ESTA PRAGA AOS QUE ESTÃO SE PREVENINDO COLETARIA O N° DO CPF E ID NO ATO E SISTEMA DE CONTROLE!, BATEU HOSPITAL? NÃO ATENDE!!!
RESPEITO TOTAL AO PESSOAL DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, SAÚDE, LIMPEZA, ETC. IRRESPONSÁVEIS DEVEM PAGAR O PREÇO DE SEUS ATOS! SUPER APOIADO!!!