CHAMADA PÚBLICA PARA GESTÃO DE UNIDADE DE DESIDRATADOS E POLPAS DE FRUTAS DE MARICÁ

A Prefeitura de Maricá, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, divulga nesta quarta-feira (05/08) uma chamada pública para gestão da Unidade de Produção de Alimentos Agroecológicos Desidratados e de Polpas de Frutas do município, que será feita por uma Organização Social Civil selecionada.  

A seleção acontece no dia 8 de setembro (terça-feira), às 11h, na sala de reuniões da secretaria (Estrada de Ubatiba, s/nº – Ubatiba). O processo administrativo para celebração do termo de cooperação é o de nº 5364/2020. Confira aqui o edital da chamada pública. 

LEI 13019 (clique aqui)

PRESTAÇÃO DE CONTAS (veja)

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (clique aqui)

DECRETO Nº 54/2017 (confira)