Niterói: Prefeitura assina acordo com MP e Defensoria Pública para retorno das aulas presenciais no 3º ano do Ensino Médio

A Prefeitura de Niterói firmou um Termo de Acordo Judicial com o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para a retomada das atividades presenciais das escolas no município a partir da próxima segunda-feira (05). Pelo acordo, será autorizada inicialmente a retomada das aulas do terceiro ano do Ensino Médio. Caso os indicadores da pandemia do novo coronavírus se mantenham estáveis por 15 dias, será permitido o retorno das atividades do segundo ano do Ensino Médio. E, em mais 15 dias, será avaliada a volta do primeiro ano. O anúncio foi feito pelo prefeito Rodrigo Neves, em pronunciamento pelas redes sociais nesta quinta-feira (01).

O prefeito explicou que, com a homologação do acordo, a Prefeitura de Niterói se compromete a revogar o decreto 13.750, que permitia o retorno das atividades presenciais para alunos do Ensino Médio no município e editar um novo, com as regras estabelecidas no acordo. Além disso, será retirado o recurso contra decisão que suspendeu o retorno das atividades presenciais do setor.

“Os protocolos de higiene e distanciamento social para o retorno das atividades presenciais serão os mesmos do decreto anterior, acrescentando um termo de compromisso a ser assinado pelas escolas que retomarão as aulas. Ao assinar, a instituição de ensino se compromete a cumprir rigorosamente as normas do decreto. Além disso, equipes das secretarias de Saúde e Educação farão fiscalização sistemática para comprovar que todos os protocolos estejam sendo cumpridos”, afirmou o prefeito. Ele  ressaltou a importância do diálogo entre as instituições que levou à celebração do acordo.

“Em Niterói, nós trabalhamos em cooperação com diversas instituições, com cada uma mantendo sua autonomia e independência. É dessa forma que o município está vencendo a batalha pela vida, mantendo o controle da pandemia e retomando as atividades de forma muito gradual e responsável”, destacou.

 Niterói já tem 11.983 pacientes recuperados da Covid-19. Ao todo, a cidade registra 12.635 casos confirmados da doença e 136 pessoas em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Secretaria. A cidade registra 425 óbitos.

Treinamento para artesãos – Os artesãos e trabalhadores da economia solidária participaram, nesta quinta, de um treinamento virtual sobre os protocolos sanitários para a retomada de suas atividades. A volta da feira de artesanato do Campo de São Bento e de outras feiras públicas de artesanato e economia solidária de Niterói está autorizado a partir de 4 de outubro. A subsecretária Camilla Franco tirou dúvidas dos participantes, explicou as medidas obrigatórias e as adequações necessárias para o funcionamento das feiras.

“Existem três medidas fundamentais: o distanciamento – que deverá ser de 2 metros em locais fechados e de 1,5 m em ambientes abertos; o uso de máscara cobrindo a boca e o nariz com troca a cada 2 horas; e a higienização das mãos a cada troca de cliente ou a cada 30 minutos. Essas medidas são obrigatórias”, pontuou a subsecretária.

Os artesãos também devem disponibilizar álcool 70% para os clientes e evitar que eles toquem os objetos. Os trabalhadores que apresentarem algum sintoma de gripe ou tiverem algum familiar com sintomas devem ficar em casa e realizar o exame. Feirantes acima de 60 anos foram orientados a não retomar as atividades presenciais, se possível.

A coordenadora da Casa do Artesão, Lilian Marins, destacou que a reunião foi fundamental para que o retorno das feiras seja feito com toda segurança e tranquilidade. “A principal preocupação é salvar vidas, e as feiras voltam com todas as orientações dos protocolos sanitários. Por ser uma categoria formada por muitos idosos esse treinamento hoje foi muito importante para proteção deles e do público”.Link para a live: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldeNiteroi/videos/327317188335582/ (a partir de 7:30, o prefeito fala sobre retomada das aulas)