Governo anuncia regras para retorno das aulas nas escolas estaduais

Foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (08/10) as regras gerais para o retorno seguro de professores e funcionários da rede estadual de ensino às salas de aula. Para a retomada, ainda sem data estabelecida, mais de 30 mil testes rápidos (Igm/IgG) serão disponibilizados em uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. Não precisarão retornar às aulas presenciais os servidores que estão enquadrados nos grupos vulneráveis da Covid-19, como imunodeprimidos, indivíduos com 60 anos ou mais que possuem doenças crônicas, gestantes e puérperas.

A testagem dos docentes deverá ocorrer nas unidades municipais de Saúde mais próximas das escolas ou das residências dos profissionais. Uma nova resolução com os locais para os testes e demais orientações sairá na próxima semana. 

“Estamos cumprindo as fases e protocolos de saúde necessários para a retomada segura das aulas presenciais na rede de ensino. Estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria de Saúde, que está nos disponibilizando mais de 30 mil testes rápidos, e acionando as redes municipais de saúde para que os nossos servidores tenham conforto e segurança nessa retomada”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Comte Bittencourt. 

Nesta semana, as escolas estão adequando seus espaços para garantir o distanciamento social e adquirindo equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e face shield para os profissionais, além de máscaras para servidores e alunos. As escolas também contarão com dispensers para álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes. O Governo do Estado destinou o reforço de R$ 9 milhões para cerca de 1,2 mil escolas estaduais para a compra dos materiais.  

O retorno das aulas presenciais será apenas para turmas da 3ª série do Ensino Médio e da Fase IV de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os colégios localizados em municípios que não autorizaram a flexibilização das regras do isolamento social deverão dar continuidade das atividades exclusivamente remotas.    

A testagem rápida (Igm/IgG) será feita apenas para os profissionais que devem retornar às aulas ainda em 2020. O teste não será obrigatório. 

No caso de o resultado do exame detectar o IgM reagente, o servidor deverá aguardar sete dias, no mínimo, para retornar às atividades. 

Já aqueles que tiverem sintomas sugestivos de Covid, na última semana, deverão ser encaminhados para avaliação clínica e, se necessário, a realização do teste PCR – nas mucosas respiratórias -, na unidade de saúde próxima a sua residência ou unidade escolar. Caso o teste indique a doença, o servidor poderá retornar às atividades em 14 dias. 

De acordo com a resolução, o servidor não enquadrado nos grupos vulneráveis, que tiver resultado negativo do exame da Covid, deverá retornar às aulas presenciais. 

Os servidores que estiverem com sintomas de Covid-19, tais como febre, dores no corpo e perda de olfato e paladar, ficarão temporariamente afastados das atividades presenciais. Assintomáticos que testem positivo para a Covid também ficarão de fora. 

A direção da escola deverá manter registro, sempre atualizado, de todos os profissionais afastados pela Covid. 

Secretaria de Educação está realizando levantamento nas unidades escolares com professores e servidores da rede estadual de ensino que estão enquadrados nos grupos vulneráveis da Covid-19. 

O levantamento acontece por meio da avaliação dos formulários preenchidos pelos profissionais que se autodeclararam como grupo vulnerável. No caso dos docentes, participam da pesquisa apenas aqueles alocados em turmas da 3ª série do Ensino Médio e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA).