Linha Verde: Maricá é a terceira cidade do RJ com denúncias de queimadas
A cidade de Maricá é a terceira cidade do Estado do Rio de Janeiro com denúncias de queimadas. Os dados foram divulgados pela Linha Verde do Disque Denúncia, considerando um estudo que levou os anos de 2018, 2019, 2020 e 2021. Rio de Janeiro e Petrópolis lideram a lista.
Santa Paula, São José do Imbassaí, Inoã e Itaipuaçu são os bairros com mais registro de denúncias de moradores segundo os registros feitos pela entidade.
Analisando o conteúdo das denúncias feitas ao Linha Verde sobre queimadas, é possível verificar que elas giram em torno da queima de lixo em quintais, queima de troncos de árvores, folhas e mato seco, com objetivo da “limpeza” do terreno, gerando perigo do fogo se alastrar para matas próximas. Vale reforçar ainda que essas queimadas podem ter início também em decorrência de balões que caem acessos nas matas e para ajudar a população na conscientização desses riscos, o Linha Verde dispõe da campanha “Disque Balão”, onde reforça a importância em se denunciar locais de fabricação, armazenamento ou soltura de balões, sempre com a garantia do anonimato.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas. Além disso, há o artigo 41, que fala sobre “provocar incêndio em mata ou floresta”, que tem como pena, a reclusão de dois a quatro anos e multa.
