Secretaria do Consumidor e Agência Nacional de Petróleo fiscalizam postos de combustíveis em Maricá
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria de Consumidor de Maricá estão fiscalizando postos de combustíveis de Maricá nesta terça-feira (23).
A ação está sendo realizada com o intuito de averiguar preços e a procedência dos produtos.
“Caso desconfie de alguma irregularidade na hora de abastecer, o consumidor pode e deve exigir um teste de vazão com aferidor”, afirmou Marcio Alexandre de Souza Ferreira, Fiscal da ANP.
Testes de qualidade e coletas de combustíveis estão sendo feitas para análise em laboratório credenciado pela ANP.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.
