Vereadores votam e aprovam leis de valorização da Cultura em Maricá 

Durante a sessão desta segunda-feira (04), foram votados dois projetos de lei que visam apresentar melhorias para o município no âmbito da Cultura. O primeiro PL, de autoria do vereador Marquinho da Juventude, foi votado em segundo turno e institui, no calendário oficial de Maricá, a Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Maricá.

Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 258/2021, de autoria da vereadora Andréa Cunha que institui a semana do festival de cinema, vídeo e audiovisual Henfil no município. Os vereadores votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 100/2018 de autoria do vereador Dr. Richard, que institui a Semana Municipal de Atenção e contra o Lúpus no município.

Também foi votado, em turno único, o Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a ementa e o art. 1º, da Lei nº 3.047, de 09/09/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.

Art. 2º Altera o art. 1o, da Lei n° 3.047, de 09/09/2021, que passa a viger com a seguinte forma e redação:

“Art. 1º Estabelece a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Municipal Educação de Maricá, órgão colegiado de caráter paritário, responsável pelas atribuições do Poder Público Municipal em matéria consultiva, deliberativa, normativa, fiscalizadora e de assessoramento do Sistema Municipal de Ensino, criado pela Lei Municipal n° 1.655, de 27 de junho de 1997.”

 

Os vereadores votaram a Emenda n.º 0001/2022 que modifica a ementa do Projeto de Lei Complementar nº. 02/2022, que passa a viger com a seguinte redação:

Dispõe sobre as atribuições, estrutura e funcionamento do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro – IDR, instituído pela Lei Complementar nº 304.

 

Também foi votada a Emenda n.º 0002/2022 que modifica o caput do art. 41, do Projeto de Lei Complementar nº 002 que passa a viger com a seguinte redação:

art. 41. revoga a Lei Complementar nº 304, de 04 de dezembro de 2018.

Alterações de nomes de rua – Os vereadores também votaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 28/2022 de autoria do vereador Aldair de Linda que reconhece, denomina e confirma o endereço da Rua Nossa Senhora das Mercês, em Itaipuaçu.

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 263/2021 de autoria do vereador Hadesh, que dispõe sobre denominação de logradouro público e altera a nomenclatura da Rua 86, em Araçatiba que passa a denominar-se Rua Marly Vieira Caldeira. Também foi alterado o nome da praça localizada na Avenida Beira Rio, esquina com a Rua das Gralhas, em Parque da Cidade, para Praça Carmelita de Souza. O PL é de autoria do vereador Cemar.

Os vereadores também votaram o Projeto de Lei nº 274/2021 de autoria do vereador Danilo Santos, que denomina como nome da Rua Erika Getrud Buschel a atual Rua 82, Loteamento Jardim Atlântico Leste, em Itaipuaçu.

Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulações de autoria do vereador Cemar ao Arquiteto e Urbanista Francisco de Assis Ignácio Lameira; do vereador André Casquinha ao Pr. Willian Paiva em virtude de sua representatividade à municipalidade de Maricá.