Maricá: Vereadores aprovam em segundo turno a criação do programa Aluno Nota Máxima

Durante a sessão desta quarta-feira, os vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de Lei nº 87/2022 de autoria do Vereador Aldair de Linda, que cria o Programa Aluno Nota Máxima que tem o objetivo de homenagear os melhores estudantes da educação pública do município. Com o intuito de desenvolver o interesse dos alunos e homenagear aqueles alunos que se destacaram. A forma de homenagem aos melhores alunos será preferencialmente: o pagamento de prêmio através da moeda social Mumbuca;  Inscrição em cursos e concessão de bolsas de estudos. 
Também de autoria de Aldair de Linda, Fica denominada como RUA SÃO JOÃO DEL REI, a atual Rua 120, Cep: 24.921-744, do Bairro de Cordeirinho – 2º Distrito de Maricá.

De autoria do Vereador Rony Peterson foi aprovado o Projeto de Lei nº 138/2021, que Institui o uso do colar de flor de Girassol de Maricá como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência ocultas, no Município de Maricá. 

O Projeto de Lei nº 185/2021, de autoria do Vereador Robgol, que Institui o Incentivo à prática de atividades físicas por pessoas idosas no Município de Maricá, bem como a promoção de campeonatos municipais da terceira idade, foi aprovado em segundo turno. 

 O Projeto de Lei nº 192/2021 do vereador Dr. Richard, que Institui a Campanha “Coração da Mulher”, que visa a importância do cuidado da saúde feminina, foi aprovado pela mesa diretora. 

De autoria do vereador Radesh, foi aprovado a Projeto de Lei n° 146/2022 que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Maricá a Semana Municipal da Consciência Negra, a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro, na semana imediatamente anterior ao dia 20 de novembro, com o objetivo de mobilizar a sociedade e o Poder Público para uma reflexão sobre a importância da Cultura Negra na formação cultural do país.

A Proposta de Emenda a LOM nº 01/2022 de autoria da Mesa Diretora, que modifica o artigo 93 da Lei Orgânica do Município de Maricá, foi aprovada em primeiro turno, apto a ser discutida e votada em segundo turno.

MOÇÃO DE APOIO N.º 0001/2022 autoria: Vereadores Danilo Santos, Aldair de Linda, Bubute, Dr. Richard, Dr Felipe Auni, Frank Costa, Netuno, Rony Petterson, Rob Gol, André Casquinha, Hadesh, Xandi de Bambui, Marquinho da Juventude, Andrea Cunha, Igor Corrêa e Teco Paulista:  “A aprovação da eficácia da lei  14.434/2022, que institui piso salarial do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira”. 

Moções  – Foram votadas moções de congratulações e aplausos nº 306/2022 de autoria da Vereadora Andréa Cunha a Srª Sandra Tenório Cavalcante, apta a ser discutida e votada em único turno; de autoria da Vereadora Andréa Cunha a Srª. Rosa Maria Manzone Scolmeister (Rosa Brasil), apta a ser discutida e votada em único turno; de autoria do Vereador Teco Paulista, ao Sr. Valdir Ferreira Pacheco, , apta a ser discutida e votada em único turno; de autoria do Vereador Teco Paulista ao Senhor Francisco Gomes da Silva, apta a ser discutida e votada em único turno e de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni, ao Senhor Fábio de Oliveira Rodrigues, apta a ser discutida e votada em único turno.