Maricá cria programa que destina recursos diretamente para as escolas da rede pública

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Educação, apresentou em reunião com a comunidade escolar na quinta-feira (27/10), o Programa Municipal de Transferência de Dinheiro Direto para a Escola (PMTDDE), que permite que cada Conselho Escolar receba recursos financeiros para utilização em pequenos reparos da unidade de ensino.

Além disso, os recursos também podem ser investidos em projetos pedagógicos de relevância para a escola, contribuindo para maior agilidade no atendimento das demandas. Ao todo, foram depositados R$ 2.7 milhões para as 63 escolas da rede municipal.

O programa de Maricá tem como referência o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do governo federal, que consiste na assistência financeira às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos.

O programa permite fazer aquisições de material de consumo e de bens permanentes; realizar pequenos reparos e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar e implementar projetos pedagógicos. O recurso não poderá ser utilizado para gastos com pessoal, pagamento a agente público da ativa por serviços prestados, inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados; pagamento a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor público da ativa, entre outras cláusulas incluídas.

Para utilizar os recursos, os gestores precisam levantar as necessidades prioritárias em reunião com o Conselho Escolar, composto por professores, diretores, pais e alunos; fazer o registro, realizar a pesquisa de preços com pelo menos três orçamentos e escolher a proposta com menor preço e que atenda a demanda, antes de fazer a aquisição ou a compra do item.

A secretária de Educação, Adriana Costa, afirmou que com o recurso, os diretores de escola terão mais autonomia para resolver pequenas questões específicas de cada unidade. “Se a panela de pressão der defeito, a licitação para a troca do aparelho demanda um tempo de espera que a educação não tem. Quando repassamos esse recurso para a administração da escola, ela vai procurar três orçamentos para contratar o serviço e está respaldada pela comunidade, por meio do Conselho Escolar. Isso permite que as escolas tomem as decisões com segurança”, explicou.

Comunidade escolar aprova a medida

No PMTDDE, o repasse regular é feito em duas parcelas ao ano com o valor referente a R$ 0,50 por aluno x 200 dias letivos. A diretora da Escola Alfredo Nicolau da Silva Junior, Gabriela Monteiro, destacou a celeridade que o programa permitirá para resolver pequenas questões específicas das escolas, diferente de como era feito antes desse programa. “Antes, tínhamos que fazer o pedido diretamente à Secretaria de Educação, que entrava em contato com as empresas para poder atender a esses pequenos reparos. Agora, nós mesmas podemos fazer”, comentou.

Alexandra Barros de Souza, diretora da Escola Municipal Benvindo Taques Horta, em Ubatiba, também aprovou a medida. “Esse programa veio para beneficiar muito as nossas escolas porque nós lutamos por isso há muito tempo. Esse PPDE municipal está trazendo uma vantagem muito grande para as escolas que é autonomia de trabalhar de forma mais rápida a fim de atender as necessidades da unidade, além do valor ser maior do que a verba que recebemos do governo federal”, disse a diretora da unidade.