Agricultores participam de curso gratuito de certificação de produtos orgânicos da Biotec Maricá

O curso “Sistemas de certificação orgânica: Mecanismos de garantia para produtos orgânicos” chegou a seu segundo módulo na terça-feira (29/11), na Horta Pública Comunitária da Unidade Agroecológica da Prefeitura, no Manu Manuela. A certificação do Sistema Participativo de Garantia (SPG) é oferecida pelo Inova Agroecologia, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em parceria com a Biotec Maricá, a Associação de Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (Abio), da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e a Cooperativa de Trabalho em Assessoria a Empresas Sociais em Assentamentos de Reforma Agrária (Cooperar).

Nesta etapa, os agricultores participaram de uma roda de conversa sobre a experiência do processo de certificação e atividades práticas de visita de verificação da conformidade em uma propriedade de um agricultor em processo de transição agroecológica. “Queremos certificar produtores para a venda direta de produtor orgânicos e aos que pretendem converter seus sistemas de produção para a agricultura orgânica. O controle visa dar aos consumidores, aos produtores, aos comerciantes e à sociedade em geral a garantia de que os produtos foram produzidos de acordo com os regulamentos da produção orgânica definidos na legislação brasileira”, afinou o diretor de Pesquisa de Desenvolvimento e Inovação (PDI) da Biotec Maricá, Leonardo Lima.

Para o professor no Departamento de Fitotecnia da UFFRJ, Antonio Abboud, o objetivo do curso foi atingindo. “Deixaremos a semente do grupo Maricá de Sistema Participativo de Garantia (SPG) Abio com todos os participantes. Neste segundo módulo, quatro agricultores de Seropédica, Saquarema e Itaboraí com bastante experiência prática vieram dar depoimentos para agricultores de Maricá, essenciais para demonstrar quais são as dificuldades, vantagens, desvantagens e características da vivência do dia a dia de se formar um grupo de SPG e da sua rotina de funcionamento, desde a formação e execução do plano de manejo até a rotina de reuniões e finalmente a obtenção do selo, que é o que se almeja, para que os produtos possam ser vendidos como orgânicos dentro da legislação”, explica o professor Abboud.

Certificação no Brasil

O Brasil foi o primeiro país do mundo a regulamentar mecanismos de controle da qualidade orgânica diferente da Certificação por Auditoria. Essa regulamentação foi feita com base nas experiências de certificação participativa que já aconteciam por todo o Brasil, e que já haviam mostrado sua credibilidade.

A legislação brasileira prevê três diferentes mecanismos de controle da qualidade orgânica: Certificação por Auditoria, Sistema Participativo de Garantia (SPG) e Controle Social para a Venda Direta. Para serem comercializados como orgânicos, os produtos devem obrigatoriamente ser controlados por um desses três mecanismos.

Horta Pública Comunitária da Unidade Agroecológica da Prefeitura, no Manu Manuela

De acordo com a coordenadora pedagógica da Cooperar, Ivolanda Magali, a parte prática no ambiente produtivo em três estratégias de produção, sendo: Sistema de Mandala com nove círculos, canteiro retos com bananeiras como barreira de vento, canteiros retos sem barreira de vento e, mais recente, agricultura regenerativa para recuperação do solo.

No ano de 2016, a Cooperar através do convênio Nº 12/2016, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca de Maricá, firmou a parceria que institui o desenvolvimento de produção de alimentos saudáveis impulsionando e fortalecendo a Constituição Municipal, quando, desde 2016, inicia-se um trabalho pioneiro, com a instalação de uma Unidade Experimental de Agroecologia, localizada no Bairro São José de Imbassaí, loteamento Manu Manuela.

A unidade é organizada em estratégias de produção: Sistema de Mandala com nove círculos, canteiro retos e sistema de Aléias – modelo de cultivo com árvores, neste caso, bananeiras, em fileiras permitindo o cultivo de outras culturas agrícolas entre as árvores -, onde ficam os alimentos de produção temporária (anuais).