Vereadores votam em PL sobre Estatuto da Desburocratização no Município de Maricá

Na sessão ordinária desta segunda-feira (12) os vereadores votaram no Projeto de Lei nº 52/2022  que Institui o Estatuto da desburocratização no Município de Maricá, de autoria do Vereador Aldair de Linda. Aprovado em segundo turno.

Votaram nos Projetos de Lei de autoria do vereador Igor Corrêa, o PL Nº132/2022 que Dispõe sobre a Criação do Programa de Valorização do Servidor Público Municipal de Maricá. Aprovado em segundo turno;

E o Projeto de Lei nº 147/2022, que Dispõe sobre o Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual no Município de Maricá. Aprovado em segundo turno.  

De autoria do Vereador Robgol, foi discutida em primeiro turno o Projeto de Lei nº 16/2022, que Institui no âmbito Municipal Programa Mulher Independente destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar;

E o  Projeto de Lei Nº 48/2022, que Institui no Município de Maricá, o Projeto “Saber Direito”, que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao direito público e privado. Foi discutido e votado em primeiro turno.

De autoria do Vereador Dr. Felipe Auni foi votado e discutido em primeiro turno os projetos de Lei nº 110/2022, que Dispõe sobre a utilização de energia solar para funcionamento de semáforos no Município de Maricá e o nº 112/2022, que Dispõe sobre a realização de palestras relativas à Saúde Mental nas escolas no Município de Maricá.

Foi votado também os Projetos de autoria do Vereador Hadesh, o nº 168/2022, que Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem estar denominada Maricá cidade que abraça do Município de Maricá, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno;

E o Projeto de Lei nº 186/2022, que Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino de Maricá, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno.

De autoria do Vereador Netuno foi votado o Projeto de Lei nº 56/2022 , que Institui a Criação do Fórum Anual Municipal para debate e inclusão social do autista no âmbito do Município de Maricá, aprovado em primeiro turno, apto a ser discutido e votado em segundo turno;

E o Projeto de Lei nº 20/2022, que Dispõe sobre o impedimento de utilizar placas para sinalização de Ruas, Avenidas e ou impedimento de obras públicas, que não atendam integralmente a NBR 1190, que estabelece critérios para confecção de placas para sinalização viária, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.

 O Projeto de Lei nº 212/2022, de autoria do Vereador Teco Paulista, dispõe sobre a soltura e circulação de balões artesanais de papel de seda e sem fogo ou solares para exposição ou festivais dentro do Município de Maricá. Teve os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em primeiro turno.  

 O Projeto de Lei nº 252/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Mensagem nº 55/2022, que Dispõe sobre a implantação, Estrutura, processo de escolha e funcionamento dos Conselhos Tutelares do Município de Maricá e revoga a Lei 2.283, de 19/12/2008 e suas alterações, com os pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, apto a ser discutido e votado em segundo turno. 

Foram votadas as Moções de Congratulações e Aplausos 

Moção de Congratulações e Aplausos nº 373/2022 de autoria da Vereadora Andrea Cunha à Leila Outeiro – Leila Artesanatos, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 374/2022 de autoria da Vereadora Andrea Cunha à Luciene Pereira – Cerveja Artesanal sem rótulo, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 375/2022, de autoria da Vereadora Andréa Cunha, para Marcia Valentim – MV Jóias, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 376/2022, de autoria do Vereador Dr. Felipe Auni a Presidente Idineide Pereira da Silva do GRES Unidos do Saco das Flores, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 380/2022 de autoria do Vereador André Casquinha a Adriana Figueiredo pelos excelentes serviços prestados à Municipalidade de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 381/2022 de autoria do Vereador Hadesh ao Bruno Pereira de Andrade Fernandes, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 382/2022 de autoria do Vereador Danilo Santos a Carla Campos Nascimento, apta a ser discutida e votada em primeiro turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 383/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Allie Monteiro, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 384/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí a Erika Aparecida de Araújo Lima, auxiliar administrativo do Posto de Saúde do Bairro de Bambuí, Município de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 385/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí, a Orcelino Francisco da Silva, Pescador Profissional do Município de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 386/2022 de autoria do Vereador André Casquinha a Drª Karine Monteiro Valente pelos excelentes serviços prestados à Municipalidade de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 390/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí a Andréa de Fátima Barcellos Dias, Professora do Centro Educacional Lagomar, Presidente do Centro Comunitário e Social de Cordeirinho e Presidente das Associações de Moradores de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 391/2022 de autoria do Vereador Xandi de Bambuí a Jair Gomes Chagas, encarregado de obras e limpeza prestando serviço para Prefeitura de Maricá, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 392/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Ana Vitória França Santos Lucena, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 393/2022 de autoria do Vereador Hadesh a Senhora Verônica Nascimento da Costa, apta a ser discutida e votada e, único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 394/2022 de autoria do Vereador Netuno ao ao Inspetor de Polícia Felipe Monteiro Marcelino, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 395/2022 ao Inspetor de Polícia Alexandre Romano de Souza, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 396/2022 ao Inspetor de Polícia Penal Carlos Eduardo Barbalho Moreira, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 397/2022 de autoria do Vereador André Casquinha ao Senhor André Luiz Gonçalves Novo, apta a ser discutida e votada em único turno.

Moção de Congratulações e Aplausos nº 398/2022 de autoria do Vereador André Casquinha ao Senhor Adolpho Konder Homem de Carvalho Filho, apta a ser discutida e votada em único turno.