Prefeitura de Maricá estabelece calendário de vistorias de veículos de transporte
A Prefeitura de Maricá anunciou o calendário de vistorias obrigatórias para os permissionários e autorizatários de táxis, mototáxis, transporte escolar, ônibus e transporte complementar de passageiros que operam na cidade.
Realizada anualmente pela Secretaria de Transportes, a vistoria abrange uma série de itens de segurança, incluindo extintor de incêndio, pneus, faróis, lanternas, buzina e cinto de segurança, além de avaliar o estado geral de conservação dos veículos.
O calendário para o ano de 2024, publicado no Jornal Oficial de Maricá (JOM) de nº 1562, está definido da seguinte maneira: mototáxi de 13 a 24/05; táxi de 3/06 a 5/07; transporte escolar de 15 a 26/07; ônibus de 5 a 30/08 e van de 9 a 20/09.
Procedimentos para a renovação da licença:
Para iniciar o processo de renovação da licença, os permissionários devem comparecer ao protocolo dos Serviços Integrados Municipais (SIM) do Centro, das 8h às 17h. É necessário apresentar cópias dos documentos do veículo e do proprietário. Após 72 horas da abertura do processo e sem pendências documentais, os contribuintes podem agendar a vistoria de seus veículos na recepção da Secretaria de Transportes ou no prédio do SIM.
As vistorias serão realizadas das 9h às 17h, no Centro de Inspeção Veicular (Flamengo), podendo ser realizadas pelos auxiliares autorizados legalmente e vinculados aos veículos. Após a aprovação, o selo de vistoria será fixado no parabrisa. Os permissionários reprovados serão notificados e terão 10 dias para resolver as pendências indicadas.
