PROEIS atua em caso de agressão em Itaipuaçu e agressor é preso em flagrante
Na manhã desta quinta-feira (11/07/2025), por volta das 9h30, agentes do PROEIS (Programa Estadual de Integração na Segurança), que atuam em apoio à Prefeitura de Maricá por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, intervieram em um caso de violência doméstica no bairro Itaipuaçu.
A ação teve início quando uma mulher se aproximou do posto de serviço dos agentes, relatando ter sido agredida fisicamente pelo companheiro. Durante o atendimento à vítima, o acusado chegou ao local visivelmente alterado, com comportamento hostil e ameaçador.
Diante da situação, e com base na Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal, que autoriza o uso de algemas em casos de resistência ou risco à segurança dos envolvidos, os agentes efetuaram a contenção e condução algemada do indivíduo até a 82ª Delegacia de Polícia de Maricá.
A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal Conde Modesto Leal, onde passou por atendimento médico. Posteriormente, vítima e agressor foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) do Barreto, em Niterói, para realização do exame de corpo de delito.
A ocorrência foi registrada na 76ª Delegacia de Polícia (Central de Flagrantes – Niterói), onde o agressor foi preso em flagrante e autuado pelos crimes previstos nos artigos 129 (lesão corporal) e 147 (ameaça) do Código Penal, ambos na forma da Lei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha.
