Prefeitura lança o programa Calçadas Acessíveis

A Prefeitura de Maricá dá mais um passo para a acessibilidade no município com o lançamento do programa Calçadas Acessíveis, iniciativa coordenada pela Secretaria de Urbanismo que irá padronizar as calçadas já existentes na cidade e as futuras construções. O projeto, que tem parceria da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), é orientado por normas técnicas voltadas para a inclusão, qualidade de vida e otimização dos deslocamentos urbanos.

Com o estabelecimento do programa através do Decreto nº 694, as calçadas da cidade devem respeitar características como durabilidade, acessibilidade, antiderrapância, conforto de rolamento, conforto térmico, facilidade de execução, manutenção, reposição, dentre outras diretrizes. Além disso, deve haver sinalização com a indicação de acessibilidade por meio do Símbolo Internacional de Acesso.

Entre as especificações, as calçadas da cidade passam a existir em três faixas: faixa de serviço; faixa livre ou passeio; e faixa de acesso, com a largura obedecendo às dimensões mínimas que são adequadas para cada função. Já em calçadas que não se apliquem todas as faixas, deve haver, no mínimo, faixa livre totalmente sem obstáculos com 1,20m voltados para a circulação.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Celso Cabral, o projeto é mais um passo na garantia de dignidade à pessoa humana e mostra a preocupação social da Prefeitura.

“O uso de produtos, transporte, bem como equipamentos, mobiliários, serviços e informações é uma necessidade coletiva. Portanto, essa iniciativa demonstra mais uma vez o cuidado da Prefeitura em assegurar condições morais e sociais para a população maricaense”, afirmou Celso Cabral.

Já em relação às rampas de acesso, elas deverão ser construídas na direção do fluxo da travessia de pedestres e devem estar interligadas à faixa livre. Outra orientação importante é que não será permitida a construção de rampas em frente a qualquer equipamento que sirva como obstáculo e prejudique a circulação dos pedestres.

Todas as especificidades do projeto estarão presentes no Manual de Calçadas, documento a ser disponibilizado em breve e idealizado por uma equipe técnica multidisciplinar composta por membros de diversas secretarias e conselhos.

O manual traz ainda orientações de arborização nos espaços; características de dimensão, posição e regras para implementação de modo a não impedir a livre circulação dos pedestres; a obrigatoriedade de calçadas com rota acessível em imóveis localizados dentro de um raio mínimo de 200 metros dos terminais modais ou de equipamentos públicos; além de que em obras sobre o passeio não será permitida a utilização de parte da calçada como canteiro de obras.

Para assegurar a implementação das novas regras, serão realizadas ações coordenadas das secretarias para a capacitação daqueles que idealizam os projetos e executam as calçadas, além de estarem planejadas ações educativas com a população. Haverá, ainda, a distribuição de uma cartilha com os principais temas para entendimento do manual de calçadas em lojas, setores públicos e associações comunitárias.

A arquiteta responsável pelo Calçadas Acessíveis, Ana Cláudia Garcia, destaca que a população deve ficar atenta às novas regras presentes no manual de calçadas do programa.

“A importância da padronização das calçadas é dar acessibilidade à população em sua totalidade, seja da pessoa com deficiência ou não. Assim, a pessoa que está reformando ou construindo os passeios e calçadas deve buscar ler o manual para seguir as regras que estão contidas nele e evitar maiores transtornos. As dúvidas sobre o assunto poderão ser enviadas à Secretaria de Urbanismo’’, concluiu.