Maricá: Vereadores aprovam PL que cria o Programa Primeiro Emprego

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9), os vereadores votaram o Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do vereador Hadesh, que institui o Programa Municipal do Emprego no Município de Maricá. A lei tem como objetivo estimular a contratação de jovens com idades entre 26 e 24 anos que estejam comprovadamente entrando no mercado de trabalho. Pelo PL, as empresas deverão manter um percentual de contratações desses jovens, sendo 20% para microempresas ou empresas de pequeno e médio porte e 30% para empresas de grande porte. As empresas que aderirem ao programa receberão o selo de “Empresa Amiga da Juventude”.

Os vereadores também votaram um importante projeto, de autoria do vereador Rony Peterson, que cria o Programa Farmácia Amiga dos Animais “Farma Ame Pet”. O PL prevê um programa de implementação, controle e fiscalização de farmácias veterinárias populares na cidade. A ideia é propor condições para que famílias de baixa renda possam comprar medicamentos para seus animais de estimação com um custo menor.

Foi votado, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 13/2021, de autoria do vereador Robgol, que dispõe sobre a Criação de Espaços para a realização de eventos de som automotivo no município de Maricá. Os vereadores votaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do vereador Netuno, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia de Maricá.

Foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 180/2021, de autoria do vereador Danilo Santos, que dispõe sobre o serviço de vigilância sanitária, sua competência e a organização dos processos de trabalho. Também foi votado, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do vereador Marquinho da Juventude, que dispõe sobre a instalação de sinais de tráfego, semáforos e postes de iluminação que facilitem a mobilidade da pessoa com deficiência no município.

Os vereadores também votaram o Projeto de Lei nº 168/2021 de autoria do vereador Xandi de Bambuí, que nomeia como Estrada Manoel Mariano Camargo, a atual Estrada do Café, no Bairro Jardim Balneário Bambuí.

Moções – Foram votadas moções de aplausos e congratulações de autoria do vereador Rony Peterson aos transportadores escolares Manuel Alvarez Gonzales, Patrícia Batista de Carvalho Almeida, Carolina Elizabeth Olivares Lagos; do vereador Aldair de Linda a Pedro Henrique Ribeiro Campos, a Leandro da Conceição Rangel, a Luiz Carlos de Souza Gonçalves;  do vereador Marcus Bambam ao policial Alex dos Santos Cordeiro;  do vereador Dr. Richard a Lilian Prates Belem Behring, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem, a Tereza Cristina Abrahão Fernandes Coordenadora da Regulação de Maricá, a Lusmar de Moraes, Enfermeira no Caps Infantil; do vereador Xandi de Bambuí a Renato da Costa Machado e a Alberto José do Nascimento.

Também foram votados os memorandos para a concessão dos títulos de honra ao mérito do vereador Danilo Santos a Jeferson silva do Amaral e Aline Simonassi dos Santos de Freitas; da vereadora Andrea Cunha a Washington Quaquá e Therezinha Mataruna da Cruz; do vereador Dr. Richard a Marcelo Rosa Fernandes e Luciana Andrade Vianna; do vereador Cemar a Moyses Antonio dos Santos e Rita de Cássia Rocha; do vereador Dr. Felipe Auni a João Damasceno e Marco André Souza Ramos; do vereador Robgol a Cleidiney do Nascimento Pereira e Marcelo Barreto da Silva; do vereador Marquinho da Juventude a Luiz Carlos Segala de Menezes Junior e Valdir Custódio da Silva; do vereador Hadesh a Rodrigo de Moura Santos e Andressa Verônica da Silva Santos; do vereador Rony Peterson a José Valter Santana; do vereador André Casquinha a Cláudio Monteiro dos Passos e Denilza Rosa do Amparo Macedo.

Também foi votada a concessão do título de cidadão maricaense do vereador Xandi de Bambui a Sérgio Ricardo Lins e a Marcos Pereira da Silva; do vereador Danilo Santos a José Carlos Valle e Guthyerre Alves dos Santos; da vereadora Andrea Cunha a Rosangela de Oliveira Zeidan e Ligia da Cunha Silva; do vereador Dr. Richard a Marcelo Ribeiro Freixo e Julio Cesar Veras Vieira; do vereador Cemar a Marco André Borges e Carlos Roberto Tavares de Vasconcelos; do vereador Dr. Felipe Auni a Felipe Peixoto e Eduardo Paes; do vereador Robgol a Maria Beatriz Bastos de Carvalho e Fernando Luiz de Andrade Santos; do vereador Marquinho da Juventude a Jurandir Bento Simplício e Marcelo Santana de Araújo; do vereador Hadesh a Cláudio André Guimarães, conhecido como Claudinho Guimarães “In Memoriam” e Celso Pansera; do vereador Rony Peterson Anízio Araújo Silva Filho; do vereador André Casquinha a Jessé Miranda Paz e Douglas Carvalho Paiva.