Receita de ISS em Maricá apresenta crescimento significativo, com aumento acima de 90%
O trabalho de educação fiscal realizado pela Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), nas empresas instaladas na cidade tem apresentado resultados expressivos. Nos primeiros cinco meses de 2022, a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) em Maricá foi de R$ 35.781.522,50. Já nos primeiros cinco meses de 2023, esse valor subiu para R$ 68.643.816,30, representando um aumento de 91%.
O crescimento na arrecadação, sem a necessidade de aumentar impostos, é considerado um sucesso pela administração de Maricá, demonstrando uma política eficiente e sustentável de arrecadação tributária própria. Segundo o secretário Leonardo Alves, da Sepof, uma das medidas adotadas para aumentar o ISS foi o cruzamento inteligente de dados com outras entidades municipais, permitindo identificar inconsistências contábeis nas empresas inadimplentes.
A identificação dessas inconsistências contábeis tem levado os fiscais da Sepof a trabalharem na autorregularização. Dessa forma, os empresários do município, com a ajuda dos profissionais da secretaria, conseguem resolver as pendências tributárias com a cidade.
De janeiro a maio de 2023, a equipe de Fiscalização do ISS realizou 65 diligências in loco e 112 atendimentos ao contribuinte, tanto presenciais quanto remotos. Nesse período, foram enviadas 5.389 notificações de autorregularização.
Essas diligências foram possíveis graças à convocação de 20 novos fiscais, aprovados em concurso público, que se juntaram aos fiscais já existentes na secretaria, fortalecendo a capacidade de fiscalização do município.
Outra estratégia adotada para regularizar os tributos no setor de Maricá foi a implementação do Plano Anual de Fiscalização, exigido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). O objetivo é estabelecer um modelo moderno e eficiente de governança, capaz de combater a evasão fiscal, aumentar a arrecadação própria do município e contribuir para a competitividade da economia local.
