Regularização de documentos é tema de palestra para agricultores
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-RJ), realizou, nesta quinta-feira (19/08), a palestra “Documentos Emitidos pelo Emater-Rio”.
O evento teve como objetivo esclarecer aos produtores familiares do município sobre a necessidade de formalização para as suas atividades, permitindo acesso aos benefícios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e venda de seus produtos de forma legalizada.
Durante a ocasião, os agricultores foram informados sobre a importância da emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que garante o acesso as iniciativas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de serem orientados quanto ao recolhimento específico do INSS no caso de agricultores familiares.
De acordo com o secretário da pasta, Julio Carolino, o ciclo de palestras é mais um auxílio aos produtores, que será contínuo.
“Essa palestra é a primeira de um ciclo que faremos junto a Emater e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Hoje, orientamos o produtor a se documentar, habilitando a venda de seus produtos, inclusive, para o município, destinados à merenda escolar, ampliando os negócios dos agricultores locais”, afirmou.
O secretário acrescenta também a amplitude dos agricultores familiares de Maricá beneficiados com a destinação à alimentação nas escolas.
“Maricá é o maior comprador desses alimentos. Diariamente cerca de 30 mil alunos se alimentam de produtos que vêm da agricultura familiar, porém, muitos dos nossos produtos não conseguem participar da chamada pública por falta desses documentos, por vezes não emitidos por falta de conhecimento. Com essa palestra dos técnicos da Emater, todos serão orientados. O aprendizado de hoje será difundido para os demais produtores da cidade”, completou.
Para o representante da Emater em Maricá, Eugênio Lins Costa, a palestra teve também como objetivo trazer a realidade dos produtores familiares para o centro do debate.
“Hoje iniciamos um diagnóstico da vivência dos produtores de Maricá, de diferentes comunidades locais. A partir desse levantamento, vamos visitá-los e começar um trabalho de campo para trazer a realidade rural para a aplicação no município. Assim, destinaremos tecnologias específicas e transformaremos palestras como essa em cursos voltados a esses produtores”, declarou.
O técnico agrícola Wallace Sebalila, de 54 anos, explicou que as informações da palestra agregaram à iniciativa de hortas comunitárias projetada pelo seu grupo.
“Estamos iniciando agora com um projeto de hortas comunitárias nos bairros, trabalhando também com produtos desidratados, para evitar a perda de alimentos. Como as vendas serão feitas localmente, o aprendizado daqui vai ajudar a somar no processo, regularizando os negócios feitos em cada bairro que as hortas estão inseridas”, finalizou.
