PREFEITURA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO RIO POR CAUSA DO CORONAVÍRUS

Rio – A prefeitura decretou, nesta quarta-feira, situação de emergência no Rio por causa do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi adotada por causa da previsão de 24 mil casos de infectados pela doença em nove dias e pelo menos 31.200 pessoas internadas no mesmo período.

De acordo com a prefeitura, a expectativa de infectados e internados supera, em muito, a oferta atual de leitos disponíveis no município para tratar a doença, exigindo, assim, “a imediata ampliação dessa disponibilidade, mediante a realização de obras e aquisição de insumos, não planejadas”.

A recomendação para a decretação de situação de emergência foi feita pela Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do Rio. No âmbito do Centro de Operações (COR), o Rio mantém o estágio de alerta, acionado às 18h desta terça.

O que muda?Com a decretação da situação de emergência, a prefeitura pode tomar uma série de medidas, como dispensar licitação para a contratação de serviços. Além disso, o município pode autorizar a abertura de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades consideradas indispensáveis para as ações de combate à Covid-19; outras medidas autorizadas pelo decreto: . Promover a mobilização dos órgãos municipais, para atuarem sob a sua coordenação, nas ações de redução das consequências do desastre e de retorno à normalidade. Realizar a mobilização de profissionais de saúde inativos, para reforçar as ações de resposta ao desastre e ampliar as ações de assistência à população. Ingressar em propriedades particulares, para prestar socorro ou proceder a sua evacuação. Fazer uso de propriedade particular, no caso de iminente necessidade, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano